Diversas dificuldades podem surgir quando se emite uma nota fiscal, como erros de valores, escrita, destinatários etc, além de situações novas e desconhecidas. Um desses obstáculos que podem vir a aparecer é a emissão de uma nota para outro estado, o que a princípio pode parecer confuso e complicado. Isso pode levar aos erros antes citados ou até mesmo a novos erros. Nesse post, orientamos como você deve proceder nesse caso e o que exatamente fazer.

Obrigatoriedade da nota.

Primeiramente, é importante saber que a emissão de uma nota fiscal é obrigatória para toda empresa, inclusive para o MEI que comercializa para pessoas jurídicas (ou seja, outras empresas), já que ele perde os benefícios que possuía antes. Caso o MEI comercialize para pessoa física, não é necessária a emissão de nota. Logo, pode-se concluir que praticamente qualquer operação comercial pede nota fiscal, uma vez que nela estão contidos os impostos pagos e a pagar.

Como emitir para outro estado?

Há diversas condições e informações necessárias para se emitir nota interestadual. Para te orientar melhor, iremos listá-las: colocar o estado em que se encontra seu cliente e o código desse (UF); cadastrar o código CFOP; informar o ICMS corretamente, com todas as alíquotas e pontos importantes; preencher os valores e os impostos; verificar se a nota está junto do produto etc. Caso seja uma prestação de serviço, deve recair sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS). Tudo isso deverá ser orientado na nota fiscal e preenchido, de preferência, junto de um contador de confiança.
Lembrando que, caso não sejam seguidas as referentes ordens, seus produtos podem ser barrados e confiscados pela fiscalização tributária estadual. Outro ponto a ser destacado é que o cancelamento desse tipo de nota deve ser feito para a Secretaria da Receita Estadual.

CFOP

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é responsável por determinar a entrada e a saída de produtos ou a prestação de serviço, variando com a região em que foi efetuada a transação. Possui 4 dígitos que identificam o tipo e origem da mercadoria ou do serviço. Portanto, esse código deve ser preenchido com cuidado e atenção, uma vez que simboliza aquilo que está sendo vendido. Por exemplo, quando começar com o número 6 quer dizer que se trata de uma saída.

Conclusão

Com essas dicas esperamos ter ajudado sobre como proceder em caso de emissão de nota fiscal para outro estado. É importante consultar um contador de confiança e estar atento a todas as normas exigidas. E também é de grande vantagem contar com uma empresa especializada em notas. Aqui na Super Empresa, nós contamos com 1500 clientes ativos e satisfeitos, e trabalhamos com emissão de nota fiscal e cupom fiscal. Para saber mais, clique aqui.

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