Conceitos cada vez mais presentes no nosso cotidiano, a nota fiscal e o fato gerador podem gerar em algumas pessoas confusão. Hoje, vamos discorrer sobre eles e tentar entender de uma vez por todas as particularidades de cada um.

O que é Nota Fiscal?

É um documento utilizado para efetivar processos de venda e compra, como também de prestação de serviços. Possui uma versão totalmente digital, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que possui validade jurídica e autenticidade através de um certificado digital.

O que é Fato Gerador?

É a ocasião em que se é gerado uma cobrança de impostos. Por exemplo, a saída de uma mercadoria ou a confirmação de uma prestação de serviço.

O que nota fiscal e fato gerador possuem em comum?

Embora distintos, esses conceitos apresentam uma relação interessante. Como dito acima, o fato gerador é uma ação, um ato que gera a necessidade em se pagar um imposto. Já a nota fiscal é a formalização, a descrição desse processo. Logo, a nota fiscal deixa explícito o que o fato gerador deixa implícito.

Eles possuem as mesmas datas?

Ao atribuir a mesma data para a emissão da nota e para o acontecido do fato, você está realizando uma das confusões mais comuns. Mesmo que sejam parecidos, esse conceitos não possuem uma regra quanto a data, variando conforme o que o imposto manda. Nem sempre a nota virá junto do fato gerador.
A nota fiscal pode vir antes do fato gerador, por exemplo, em uma situação de importação, em que a nota é gerada no momento do pedido, mas o fato gerador só acontece quando a mercadoria chega no país destino. Além disso, deve-se atentar ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deve ser pago antes do fato gerador acontecer. Outro exemplo é a compra e venda de imóveis, em que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já deve estar pago antes de se receber o imóvel. Ou seja, antes do fato gerador.
A nota fiscal pode vir depois do fato gerador, por exemplo, em uma situação de prestação de serviços. Nesse caso, o fato gerador é a prestação de serviço. Além disso, o Imposto sobre Serviços (ISS) só é cobrado quando o serviço está concluído. Logo, o fato gerador precede a nota fiscal.

fato gerador e o imposto.

Uma dúvida que pode surgir é se o fato gerador cria a obrigação de se pagar o imposto. E a resposta é simples: sim. Caso não seja pago o imposto, haverá sonegação, e isso é crime. Atente-se, porém, a algumas notas que não exigem impostos, como a nota de remessa (brindes, doações etc) e a de retorno (mercadoria defeituosa que é devolvida), visto que não se tratam de operações comerciais.

Conclusão

Com esse artigo esperamos que você tenha entendido a diferença entre nota fiscal e fato gerador. Um jeito de nunca ficar por fora desses assuntos é acompanhando nosso blog, onde ajudaremos você a fazer sua empresa crescer.
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